Na sexta-feira, 24 de janeiro de 2025, às 3:00 h, o Jornal A Tarde publicou uma entrevista exclusiva com Robson Sant’Ana, sócio-fundador do RS Advogados, que analisou os impactos da Reforma Tributária no setor de proteína animal. O artigo destaca as mudanças trazidas pelo IVA Dual e a inclusão das carnes na cesta básica nacional, com alíquota zero, uma decisão que traz implicações econômicas e sociais significativas.
Carnes na Cesta Básica e Redução de Custos
A inclusão das carnes na cesta básica visa tornar esses produtos mais acessíveis, especialmente para famílias de baixa renda, devido à sua importância como fonte essencial de proteína na alimentação dos brasileiros. Estudos indicam que, sem essa isenção, os preços das carnes poderiam aumentar em até 10%, causando impacto significativo no orçamento das famílias. A medida, portanto, reforça o compromisso social da reforma tributária com a redução da desigualdade alimentar.
Os Desafios da Neutralidade Arrecadatória
Embora benéfica para os consumidores, a desoneração tributária apresenta desafios econômicos. O modelo do IVA Dual pressupõe neutralidade arrecadatória, ou seja, a redução da carga tributária em um setor será compensada pelo aumento em outros. Esse equilíbrio fiscal exige planejamento cuidadoso e pode gerar impactos em segmentos menos favorecidos. Robson Sant’Ana ressalta a importância de estratégias eficazes para evitar distorções competitivas e garantir a sustentabilidade econômica.
Fiscalização e Transferência de Benefícios
Um ponto crítico é garantir que a desoneração realmente chegue ao consumidor final. Sem fiscalização eficiente, os benefícios fiscais podem ser absorvidos em etapas intermediárias, como transporte ou comercialização, prejudicando o objetivo social da medida. Robson reforça que o governo deve implementar mecanismos de controle para assegurar que a redução de custos alcance quem mais precisa.
Um Passo para Reduzir a Desigualdade Alimentar
A decisão de incluir as carnes na cesta básica reflete um equilíbrio estratégico entre interesses sociais e econômicos. Além de reduzir a desigualdade alimentar, a medida contribui para o bem-estar social e demonstra o compromisso do governo com a melhoria da qualidade de vida da população. No entanto, ela traz desafios como o aumento da tributação em outros setores e a necessidade de monitorar sua aplicação prática.
Diálogo e Sustentabilidade
Robson Sant’Ana também aponta que a reforma tributária representa uma oportunidade para fortalecer o diálogo entre o governo e o setor produtivo. Esforços coordenados são cruciais para que os benefícios dessa desoneração sejam percebidos pela sociedade e promovam um ambiente de negócios mais estável e favorável ao desenvolvimento econômico sustentável.
Para saber mais sobre essas mudanças e seus impactos no setor de proteína animal, acesse o artigo completo no site do Jornal A Tarde: Leia mais no Jornal A Tarde.
Além disso, convidamos você a assistir ao vídeo exclusivo no canal do YouTube da RS Advogados, onde Robson Sant’Ana explora detalhadamente os aspectos dessa reforma e os desafios enfrentados pelo setor de carnes. Confira: Assista no YouTube.
Publicado sexta-feira, 24 de janeiro de 2025, às 3:00 h | Autor: Robson Sant´Ana, advogado tributarista.
Nota: Este é um resumo do artigo publicado no jornal A Tarde. Para informações completas e detalhadas, recomendamos a leitura do artigo original.
