Recentemente, a reforma tributária no Brasil trouxe significativas mudanças que impactam diversos setores econômicos, especialmente com a introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Para discutir as implicações dessas mudanças, o Jornal A Tarde publicou uma entrevista exclusiva com Robson Sant’Ana, advogado tributarista da RS Advogados, na sexta-feira, 21 de junho de 2024.
No artigo, Robson Sant’Ana explica detalhadamente como a reforma tributária está reestruturando a incidência do IVA, incluindo a implementação de alíquotas diferenciadas que podem variar na ordem de 30%, 60% ou até 100%. Este regime tem como objetivo tornar produtos e serviços essenciais mais acessíveis à população.
Principais Destaques da Entrevista:
- Redução de Alíquotas: A reforma prevê uma redução significativa das alíquotas do IVA para diferentes atividades, visando facilitar o acesso a produtos e serviços essenciais. Profissionais liberais regulamentados, como advogados, médicos e dentistas, terão uma redução de 30% do IVA. Serviços de educação, saúde, insumos agropecuários, produção artística e cultural terão uma redução de 60%. A cesta básica, produtos hortícolas e serviços prestados por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) sem fins lucrativos poderão usufruir de uma redução de 100%.
- Incentivo à Inclusão e Bem-Estar: A redução de até 100% do IVA para dispositivos médicos e equipamentos de acessibilidade é fundamental para garantir que tecnologias que auxiliam na saúde e na mobilidade das pessoas sejam mais acessíveis, promovendo inclusão social.
- Reabilitação Urbana e Patrimônio Histórico: A reforma também prevê benefícios fiscais para atividades que visam a reabilitação urbana de zonas históricas e áreas críticas de recuperação, incentivando a preservação do patrimônio cultural e a revitalização de áreas urbanas degradadas.
- Educação Superior e PROUNI: A redução de 100% do CBS para serviços de educação de ensino superior vinculados ao Programa Universidade para Todos (PROUNI) é uma iniciativa importante para promover a educação e a inclusão social.
Para uma análise detalhada dessas mudanças e suas implicações, leia o artigo completo no site do Jornal A Tarde. Além disso, não perca o vídeo explicativo no YouTube do RS Advogados, onde Robson Sant’Ana discute mais sobre o impacto dessas alterações tributárias.
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Publicado sexta-feira, 21 de junho de 2024 | Autor: Robson Sant´Ana, advogado tributarista.
Nota: Este é um resumo do artigo publicado no jornal A Tarde. Para informações completas e detalhadas, recomendamos a leitura do artigo original.
