Informativos Quinzenais
Descubra as Últimas Notícias e Tendências do Mundo Jurídico Empresarial
Aqui no RS Advogados, acreditamos que informação é poder. É por isso que criamos nossa seção de informativos, uma fonte confiável de notícias e tendências no mundo jurídico empresarial.
Nossos informativos trazem uma visão única e atualizada sobre os principais acontecimentos no mundo jurídico empresarial, incluindo decisões judiciais importantes, novas leis e regulamentos, e muito mais.
09/12/2024 – RS Advogados
Direito Digital, Direito Minerário, Direito Sucessório, Diversidade.
RS Informativo
Notícias: Direito Digital – IA na saúde: Desafios éticos e regulatórios; Direito Minerário – Mineração e políticas locais: Impactos nas eleições municipais; Direito Sucessório – Bitributação: Novo desafio para empresas do Simples Nacional; Diversidade – Dia da Mulher advogada: Desafios e conquistas na representatividade.
07/11/2024 – RS Advogados
Direito Digital, Direito Ambiental, Direito Imigração, Direito Minerário.
RS Informativo
Notícias: Novo regulamento para proteção de dados fronteiriços; Possíveis reflexos nas relações jurídicas entre Brasil e EUA; Custos e benefícios da transição para o Net Zero no Brasil; Novo ciclo do ouro e oportunidades de investimento.
09/10/2024 – RS Advogados
Trabalhista, Tributário, Direito de Imigração, Direito Digital.
RS Informativo
Notícias: Eleições e ambiente de trabalho; Lei do Bem: Incentivo fiscal para inovação; Requisitos para negócios nos Estados Unidos; Inteligência Artificial e desafios jurídicos.
04/09/2024 – RS Advogados
Tributário, Direito de Mineração, Direito Civil, Direito do Trabalho.
RS Informativo
Notícias: Reforma Tributária propõe substituição dos dois principais impostos de consumo no Brasil; Imposto seletivo pode deixar mineração brasileira menos competitiva; Conselho Nacional de Justiça aprova nova regra para divórcio, inventário e partilha de bens; Saúde mental será parte dos relatórios de gestão de riscos das empresas.
07/11/2024 – RS Advogados
Legal Operations, Tributário, Direito Sucessório, Cível.
RS Informativo
Notícias: Legal Operations: Estratégia para eficiência jurídica; Tributário: Impacto da Reforma Tributária no setor de combustíveis; Direito Sucessório: Planejamento e preservação do patrimônio familiar; Cível: Reajustes abusivos em contratos.
25/10/2024 – RS Advogados
ESG, Tributário, Direito de Imigração, Propriedade Intelectual.
RS Informativo
Notícias: O G20 e a inclusão digital para o desenvolvimento sustentável; Impactos da Reforma Tributária para empresas; Oportunidades de negócios no setor de mineração na Bahia; Marcas semelhantes e as implicações jurídicas.
09/10/2024 – RS Advogados
Trabalhista, Tributário, Direito de Imigração, Direito Digital.
RS Informativo
Notícias: Eleições e ambiente de trabalho; Lei do Bem: Incentivo fiscal para inovação; Requisitos para negócios nos Estados Unidos; Inteligência Artificial e desafios jurídicos.
04/09/2024 – RS Advogados
Tributário, Direito de Mineração, Direito Civil, Direito do Trabalho.
RS Informativo
Notícias: Reforma Tributária propõe substituição dos dois principais impostos de consumo no Brasil; Imposto seletivo pode deixar mineração brasileira menos competitiva; Conselho Nacional de Justiça aprova nova regra para divórcio, inventário e partilha de bens; Saúde mental será parte dos relatórios de gestão de riscos das empresas.
21/08/2024 – RS Advogados
Minerário, Tributário, Trabalho, Digital.
RS Informativo
Notícias: Bravo Motor Company Brasil anuncia construção da primeira fábrica de Lítio da América Latina; Transição da Reforma Tributária traz desafios adaptativos para empresas; 20% da população jovem brasileira entre 15 e 24 anos nem trabalha nem estuda, segundo OIT; Cientista da Unicamp desenvolve programa capaz de identificar cenas de abuso infantil.
31/07/2024 – RS Advogados
Minerário, Tributário, Diversidade, Equidade e Inclusão, Empresaria.
RS Informativo
Notícias: Bahia se consagra como segundo maior estado produtor de ouro do país; Reforma Tributária traz incidência de IPVA em embarcações e aeronaves; Equipes diversas e inclusivas têm produtividade mais alta, mostra pesquisa do IDBR; 30 de setembro é o último dia para cadastro no sistema de domicílio eletrônico.
18/07/2024 – RS Advogados
Tributário, Civil, Imigração, LGPD.
RS Informativo
Notícias: Direito Tributário: Reforma Tributária altera incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA); Direito Civil: Novo código de processos civil traz mudanças no foro e nos prazos; Direito de Imigração: Estados Unidos tem crescimento na abertura de vagas de emprego no primeiro semestre; LGPD: Novo vazamento de dados no sistema PIX revela despreparo em segurança digital.
05/07/2024 – RS Advogados
Domicílio Eletrônico
RS Informativo
Notícias: Domicílio Eletrônico: Prazo final para cadastro se aproxima; O que é domicílio eletrônico?; Quem precisa se cadastrar e como se cadastrar; Já tenho cadastro no REDESIM. E agora?; Por que devo me cadastrar?
25/06/2024 – RS Advogados
Tributário, Trabalho, Mineração, Direito Civil.
RS Informativo
Notícias: Reforma Tributária muda forma de apuração de IBS e CBS para empresas do Simples Nacional; Brasil na mira dos Estados Unidos para fornecimento de minerais críticos; Câmara dos Deputados aprova proposta que possibilita despejo extrajudicial; Quase metade das denúncias no trabalho são de assédio moral e abuso de poder.
10/06/2024 – RS Advogados
Tributário, Mineração, Societário, Trabalho.
RS Informativo
Notícias: Direito Tributário: Produtos que gerem risco à saúde e ao meio ambiente devem ficar mais caros com a Reforma Tributária; Direito de Mineração: Mineração é área essencial no aumento do uso de fontes renováveis e limpas; Direito Societário: Reorganização societária pode ser ferramenta estratégica de eficiência e redução de riscos; Direito do Trabalho: OIT revela preocupações com questões climáticas em ambientes de trabalho no mundo.
27/05/2024 – RS Advogados
Minerário, Trabalho, Diversidade, Equidade e Inclusão, LGPD.
RS Informativo
Notícias: Isonomia é Ponto Central do Novo Sistema Tributário Brasileiro; União Europeia Endurece Regras de ESG para Parceiros de Negócios Internacionais; Gestão Estratégica da Área Evita Gastos Desnecessários e Afasta Riscos Jurídicos; Assédio Moral e Sexual: A Importância de Realizar Treinamentos nas Empresas.
15/05/2024 – RS Advogados
Minerário, Trabalho, Diversidade, Equidade e Inclusão, LGPD.
RS Informativo
Notícias: Direito Minerário: área do direito se torna cada vez mais reconhecida como estratégica para o Brasil; Empresas brasileiras sofrem cada vez mais com vazamentos de informações; Pesquisa revela falta de diversidade racial na alta administração das companhias abertas brasileiras; Saúde mental passa a ser um tema inevitável nas organizações brasileiras.
30/04/2024 – RS Advogados
Tributário, Ambiental, Tecnologia, Trabalho, Societário.
RS Informativo
Notícias: Direito Ambiental: uso consciente de recursos no setor público; IA: uso consciente de recursos no setor público; Mudança nos impostos sobre heranças e doações; Decisão do STF amplia licença maternidade; Registro no INPI não é suficiente para afastar reconhecimento.
11/03/2024 – RS Advogados
Tributário, Trabalho, Diversidade, Equidade e Inclusão, LGPD.
RS Informativo
Notícias: Está aberta a fase piloto do Projeto Confia; Empresas não precisam mais emitir chave para resgate de FGTS; Falta de treinamento de diversidade pode significar condenação para empresas; Relatórios de transparência na época da proteção de dados.
26/02/2024 – RS Advogados
Tributário, Ambiental, Trabalho, Inovação, Diversidade, Equidade e Inclusão, LGPD.
RS Informativo
Notícias: Mudança na Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA); Prazo para empresas se adequarem à implementação do Domicílio Eletrônico de Transferência (DET); Tributação regular, sem redução da base de cálculo; Agenda ESG (Ambiental, Social e Governança) em alta na Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio; Você já conhece LIA, nossa inteligência artificial?; Uma multinacional de Hong Kong perdeu R$129 milhões por conta de uma chamada de vídeo falsa.
20/02/2024 – RS Advogados
Tributário, Trabalho, Diversidade, Equidade e Inclusão.
RS Informativo
Notícias: Decreto Regulamenta Igualdade Salarial Entre Homens E Mulheres – Uma breve análise acerca do Decreto 11.795 de 23 novembro de 2023, que
regulamenta a lei sobre igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e
mulheres (Lei nº 14.611/2023).
10/02/2024 – RS Advogados
Cível, Informativo, LGPD, Trabalhista, Tributário, Inovação.
RS Informativo
Notícias: Nova Instrução normativa (IN) para a Autorregularização Incentivada de Tributos – AIT; Carnaval em Salvador: A empresa paga em dobro?; Tem sócio? Precisa de um acordo; Vai Viajar nesse Carnaval? Fique atento a esta dica!; Você já ouviu falar sobre as cidades inteligentes?
16/11/2023 – RS Advogados
Tributário, Trabalhista, Empresarial, ESG, LGPD, Diversidade.
RS Informativo
Notícias: Aproveitamento de Créditos de ICMS Garantido pelo STJ; “Coffe Badging” – Estratégia para Conciliar o Trabalho Presencial; STF Aprova Execução Extrajudicial em Contratos Imobiliários; Avanços e Desafios do ESG nas Empresas Brasileiras; Descontos em Compras e a Privacidade dos Dados Pessoais; Respeito à Liberdade Religiosa nas Organizações.
11/07/2023 – RS Advogados
Informativo, Trabalhista, Tributário, Diversidade, Equidade e Inclusão.
RS Informativo
Notícias: Prefeitura de Salvador passa a aceitar pagamentos de tributos via Pix; Presidente sanciona lei que garante igualdade salarial entre gêneros; “Licença Flex” – Exportações e importações com mais flexibilidade e menos burocracia; Mercado de caborno em ascensão: transição para uma economia de baixo carbono; Openai é processada por violação de privacidade e direitos autorais; Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor questiona uso de CPF por farmácias.
04/07/2023 – RS Advogados
Cível, Informativo, LGPD, Trabalhista, Tributário
RS Informativo
Notícias: Suspensos todos os processos que podem impor um custo de R$ 100 bilhões às empresas; Indenização por danos morais pode ultrapassar o previsto na CLT; A possibilidade de tokenizar participação societária; Descontos em multas ambientais; Brasil é um dos mais afetados em vazamento de dados do ChatGPT; PL das fake news altera a responsabilidade das redes sociais.
10/08/2023 – RS Advogados
Tributário, Trabalhista, Empresarial, International Taxation, Inovação, LGPD.
RS Informativo
Notícias: Descontos condicionais não integram a base de cálculo do PIS/COFINS do adquirente; Lula sanciona lei que proíbe vínculo empregatício entre igreja e religiosos; Responsabilidade do sócio de fato, International Taxation: conheça a nova área do RS Advogados; Nova moeda digital brasileira; Primeiro Simpósio Nacional sobre LGPD no Poder Judiciário.
11/07/2023 – RS Advogados
Cível, Informativo, LGPD, Trabalhista, Tributário
RS Informativo
Notícias: Prefeitura de Salvador passa a aceitar pagamentos de tributos via Pix; Presidente sanciona lei que garante igualdade salarial entre gêneros; “Licença Flex” – Exportações e importações com mais flexibilidade e menos burocracia; Mercado de caborno em ascensão: transição para uma economia de baixo carbono; Openai é processada por violação de privacidade e direitos autorais; Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor questiona uso de CPF por farmácias.
04/07/2023 – RS Advogados
Cível, Informativo, LGPD, Trabalhista, Tributário
RS Informativo
Notícias: Suspensos todos os processos que podem impor um custo de R$ 100 bilhões às empresas; Indenização por danos morais pode ultrapassar o previsto na CLT; A possibilidade de tokenizar participação societária; Descontos em multas ambientais; Brasil é um dos mais afetados em vazamento de dados do ChatGPT; PL das fake news altera a responsabilidade das redes sociais.
02/06/2023 – RS Advogados
Cível, Informativo, LGPD, Trabalhista, Tributário
RS Informativo
Notícias: O Supremo Tribunal Federal já formou maioria para
invalidar a incidência do ISSQN no local do tomador de serviços; STF decide que empresas podem demitir sem justa causa; Credor de herdeiro não pode requerer crédito no inventário; O Brasil como hub global da Descabornização; Projeto de lei propõe ‘ser mãe’ como tempo para aposentadoria; ANPD divulga lista de processos de fiscalização em andamento.
27/05/2023 – RS Advogados
Cível, Informativo, LGPD, Trabalhista, Tributário
RS Informativo
Notícias: TRF3- Autorização Para o Contribuinte Recolher Menos Tributos Sobre A Venda De imóveis; Índice De Felicidade No Trabalho Dispara Nos Estados Unidos; Cancelamento De Passagem Aérea De Retorno Pelo Não Comparecimento Na Viagem De Ida É Prática Abusiva; Uso da arbitragem e mediação no agronegócio; Segunda-Feira Mínima, entenda o novo movimento da Gen-Z; Vítima de vazamento de dados deve comprovar dano ao buscar indenização.
19/05/2023 – RS Advogados
Cível, Informativo, LGPD, Trabalhista, Tributário
RS Informativo
Notícias: Proferida decisão judicial permitindo empresa se creditar, no PIS/COFINS, das despesas com adequação à LGPD; Nova Portaria Interministerial MTP/MS sobre o uso de máscaras no local de trabalho; Passaporte de empresário pode ser suspenso em caso de execução de dívida?; Projeto de Lei para uso da Inteligência Artificial no
Brasil; Brasil realizará teste para semana de trabalho com 4 dias; ANPD lança nota técnica sobre tratamentos de dados pessoais em farmácias.
12/05/2023 – RS Advogados
Cível, Informativo, LGPD, Trabalhista, Tributário
RS Informativo
Notícias: Decisão judicial permite manter o IPI nos COFINS; TRT- Declara validade de citação por Whatsapp; STJ- Recusa de tratamento emergencial por plano de saúde gera dano moral; Brasil desenvolve nova metodologia para mercado de carbono internacional; Chat-GPT prevê oscilação de preço de ações; A 1ª Turma Cível de Osasco do TJ-SP condena construtora a indenizar cliente por vazamento de dados para empresas de móveis.
28/04/2023 – RS Advogados
Cível, Informativo, LGPD, Trabalhista, Tributário
RS Informativo
Notícias: Nova portaria da Receita Federal (RF); TST – Constitucionalidade da tarifação de danos morais; Contrato de locação comercial; A importância das compensações de carbono para a proteção ambiental; Carro com bafômetro , já ouviu falar?
14/04/2023 – RS Advogados
Cível, Informativo, LGPD, Trabalhista, Tributário
RS Informativo
Notícias: A União têm exigido Imposto de Renda sobre ganho de capital; Sobre a convocação de funcionários em dias de folga; STJ reconheceu que as Sociedades Limitadas de Grande Porte não são obrigadas a publicar suas demonstrações financeiras no Diário Oficial; Nova lei de licitações vai substituir a lei antiga e trará novas modificações; Pesquisadores da Universidade de Surrey desenvolvem ferramenta capaz de verificar o nível de conhecimento de uma IA.
06/04/2023 – RS Advogados
Cível, Informativo, LGPD, Trabalhista, Tributário
RS Informativo
Notícias: Novo modelo de alíquotas; TST fala sobre o contato eventual de profissional da área de saúde com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas; O Novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimentos; Recentemente o TRF-4 condenou um agricultor pelo crime de desobediência; LATAM inova no monitoramento das suas operações com o uso de inteligência artificial.
10/03/2023 – RS Advogados
Cível, Informativo, LGPD, Trabalhista, Tributário
RS Informativo
Notícias: O STF decidiu que é constitucional a regra que muda o início do prazo de prescrição quando ocorre durante o processo de execução fiscal; Empresa terá que indenizar empregada por ausência de pessoas negras em guia de padronização visual; Banco Central retorna consulta ao ‘dinheiro esquecido; Visual Law e o acesso a informação; Conheça as 3 três tendências para o setor de inovação 2023.
03/03/2023 – RS Advogados
Cível, Informativo, LGPD, Trabalhista, Tributário
RS Informativo
Notícias: STF libera cobrança de ISS sobre cessão de espaço em cemitérios; Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável; Prisão de sócios da empresa em recuperação judicial não justifica a decretação da falência; O uso de Chatbots nas atividades empresariais; Incentivo à logística reversa.
