Inteligência Jurídica
06/04/2023 – RS Advogados
Cível, Informativo, LGPD, Trabalhista, Tributário
RS Informativo
Notícias: Novo modelo de alíquotas; TST fala sobre o contato eventual de profissional da área de saúde com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas; O Novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimentos; Recentemente o TRF-4 condenou um agricultor pelo crime de desobediência; LATAM inova no monitoramento das suas operações com o uso de inteligência artificial.
10/03/2023 – RS Advogados
Cível, Informativo, LGPD, Trabalhista, Tributário
RS Informativo
Notícias: O STF decidiu que é constitucional a regra que muda o início do prazo de prescrição quando ocorre durante o processo de execução fiscal; Empresa terá que indenizar empregada por ausência de pessoas negras em guia de padronização visual; Banco Central retorna consulta ao ‘dinheiro esquecido; Visual Law e o acesso a informação; Conheça as 3 três tendências para o setor de inovação 2023.
03/03/2023 – RS Advogados
Cível, Informativo, LGPD, Trabalhista, Tributário
RS Informativo
Notícias: STF libera cobrança de ISS sobre cessão de espaço em cemitérios; Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável; Prisão de sócios da empresa em recuperação judicial não justifica a decretação da falência; O uso de Chatbots nas atividades empresariais; Incentivo à logística reversa.
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