A Reforma Tributária e as Alíquotas Diferenciadas para o IVA

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Recentemente, a reforma tributária no Brasil trouxe significativas mudanças que impactam diversos setores econômicos, especialmente com a introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Para discutir as implicações dessas mudanças, o Jornal A Tarde publicou uma entrevista exclusiva com Robson Sant’Ana, advogado tributarista da RS Advogados, na sexta-feira, 21 de junho de 2024. No artigo, […]

A reforma tributária vai acabar com o Simples Nacional?

A reforma tributária vai acabar com o Simples Nacional?

Na sexta coluna da série “Direitos e Tributos”, publicada quinzenalmente no Jornal A Tarde, Robson Sant’Ana, advogado tributarista do RS Advogados, explica as mudanças importantes que a Reforma Tributária trouxe para o regime do Simples Nacional, que simplifica e reduz tributos para micro e pequenas empresas. Robson Sant’Ana detalha que a principal mudança introduzida pela […]

“Imposto do Pecado”: Entenda a Nova Medida da Reforma Tributária

Imposto do Pecado - Coluna Direito e Tributos

Na quinta coluna da série “Direitos e Tributos”, publicada quinzenalmente no Jornal A Tarde, o especialista em questões tributárias Robson Sant’Ana aborda o polêmico imposto seletivo, popularmente conhecido como “imposto do pecado”. Esta nova medida, introduzida pela recente reforma tributária, tem como objetivo principal influenciar o comportamento dos agentes econômicos, desestimulando a produção e o […]

Cashback Tributário: Uma Nova Perspectiva na Reforma Tributária

O conceito de cashback tributário foi introduzido na recente reforma tributária, uma medida inovadora para promover maior justiça fiscal. Essa nova abordagem busca reduzir a carga tributária sobre bens essenciais, beneficiando tanto os consumidores de maior poder aquisitivo quanto os de menor renda. No entanto, sua eficácia depende de uma regulamentação cuidadosa e transparente por […]

O Sistema Tributário Brasileiro Está Preparado para a Crescente Economia Digital?

Home Office, Blockchain, videoconferência, plataformas digitais, inteligência artificial… O COVID-19 nos fez ingressar definitivamente na era dos dados e a tecnologia chegou sem pedir licença. A economia digital não é mais um futuro “próximo˜, mas sim “presente.” A alteração do modo de produção e das relações humanas ficaram evidentes e a transmissão de dados, por […]

A tributação (equivocada) do marketplace no Brasil

O crescimento exponencial das relações comerciais virtuais já não é mais novidade. Um movimento que já vinha ganhando espaço consolidou-se após o cenário estabelecido pela pandemia provocada pela Covid-19.Em pesquisa realizada com os dados de compra no e-commerce durante o primeiro trimestre de 2021, observa-se que houve uma continuidade do crescimento das vendas online no […]