Na sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025, às 2h, o Jornal A Tarde publicou uma entrevista exclusiva com Robson Sant’Ana, sócio-fundador do RS Advogados, trazendo uma análise detalhada sobre o impacto da Reforma Tributária nas obrigações fiscais das empresas.
A principal dúvida entre empresários e profissionais de diversos setores é: haverá redução da carga tributária ou apenas uma reorganização do sistema fiscal?
O que muda na carga tributária?
A nova Lei Complementar, que integra o processo da Reforma Tributária, prevê mudanças significativas na forma como as empresas lidam com tributos. Segundo Robson Sant’Ana, algumas atividades, como saúde, educação e transporte coletivo urbano, poderão experimentar uma redução das alíquotas do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o que significa uma carga tributária mais leve para esses setores essenciais. Além disso, produtos da cesta básica também terão um regime diferenciado, garantindo maior acessibilidade à população.
Por outro lado, empresas de tecnologia, comunicação e serviços especializados podem enfrentar um aumento na carga tributária, uma vez que a reforma busca uniformizar as alíquotas. Setores que anteriormente se beneficiavam de regimes diferenciados ou tributações reduzidas precisarão revisar suas estruturas de custos e planejar novas estratégias fiscais.
Redução de obrigações acessórias e simplificação do sistema
Se, por um lado, alguns setores enfrentarão ajustes na tributação, um dos principais avanços da Reforma Tributária é a redução das obrigações acessórias. A substituição de cinco tributos por dois principais — o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) — simplificará significativamente o cumprimento das obrigações fiscais, reduzindo o tempo gasto com a emissão de notas fiscais, elaboração de declarações e escrituração contábil.
Além disso, a integração do ICMS e do ISS garantirá maior previsibilidade para empresas que atuam em múltiplas localidades, já que esses tributos antes variavam conforme o estado ou município. Essa uniformização promete facilitar o planejamento tributário, minimizando riscos de autuações fiscais e proporcionando mais segurança jurídica para as empresas.
O custo fiscal vai diminuir?
A resposta para essa pergunta depende do setor de atuação da empresa. Enquanto alguns segmentos podem se beneficiar de uma tributação mais equilibrada e previsível, outros precisarão se adaptar a novas alíquotas e estratégias de planejamento tributário.
Entretanto, a simplificação do sistema e a redução da burocracia podem representar ganhos operacionais expressivos, diminuindo custos administrativos e proporcionando um ambiente de negócios mais eficiente.
Para entender melhor como a Reforma Tributária pode impactar sua empresa e o que esperar das novas regras fiscais, acesse a entrevista completa no Jornal A Tarde:
🔗 Leia mais no Jornal A Tarde.
Além disso, Robson Sant’Ana detalha essas mudanças em um vídeo exclusivo no canal do YouTube do RS Advogados.
📺 Assista agora e descubra como preparar sua empresa para essa nova realidade tributária:
Publicado sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025, às 2h | Autor: Robson Sant´Ana, advogado tributarista.
Nota: Este é um resumo do artigo publicado no jornal A Tarde. Para informações completas e detalhadas, recomendamos a leitura do artigo original.
