A recente reforma tributária aprovada em dezembro de 2023 tem sido um dos tópicos mais discutidos entre empresários e contribuintes brasileiros. As novas diretrizes prometem uma simplificação do sistema tributário, mas também levantam dúvidas sobre a real redução da carga tributária no Brasil. Em uma entrevista exclusiva publicada no dia 05 de julho de 2024, às 5:00 h, no Jornal A Tarde, Robson Sant’Ana, advogado tributarista da RS Advogados, oferece uma análise detalhada das mudanças e suas implicações.
Robson Sant’Ana explora como o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que consiste no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), pode impactar diferentes setores econômicos. Ele destaca que, enquanto a reforma busca simplificar a cobrança de tributos, a alíquota do IVA no Brasil pode ficar entre 27% e 30%, uma das mais altas entre os países da OCDE, onde a média é de 19%.
A entrevista também aborda a proposta de alíquotas diferenciadas para várias atividades econômicas. Profissionais liberais regulamentados, como advogados e médicos, por exemplo, terão uma redução de 30% do IVA. Serviços de educação, saúde, e produção artística e cultural terão uma redução de 60%, enquanto a cesta básica e produtos hortícolas poderão usufruir de uma redução de 100%.
Sant’Ana ressalta que, embora essas medidas sejam benéficas para alguns setores, elas podem resultar em uma maior carga tributária para outros, a fim de compensar a perda de receita. A efetiva aplicação das novas regras ainda dependerá da aprovação da Lei Complementar pelo Congresso Nacional, que irá regulamentar o IVA dual.
Para uma compreensão completa das implicações da reforma tributária de 2023 e a perspectiva de Robson Sant’Ana, convidamos todos a ler a entrevista completa no site do Jornal A Tarde. Além disso, Sant’Ana gravou um vídeo explicativo disponível no YouTube do RS Advogados, onde ele discute em detalhes as mudanças e o que esperar para o futuro tributário do Brasil.
Não perca essa oportunidade de se atualizar sobre uma das reformas mais significativas dos últimos tempos e entender como ela pode afetar sua empresa e sua vida. Acesse o artigo completo no Jornal A Tarde aqui e assista ao vídeo explicativo no nosso canal do YouTube aqui.
Publicado sexta-feira, 05 de julho de 2024, às 5:00 h | Autor: Robson Sant´Ana, advogado tributarista.
Nota: Este é um resumo do artigo publicado no jornal A Tarde. Para informações completas e detalhadas, recomendamos a leitura do artigo original.
